Como contratar pedreiro

“Ele não fez o serviço conforme combinado”. “Paguei a primeira parcela e ele sumiu sem terminar a obra”. “Ele mandou comprar muito mais material que o necessário e sobrou quase tudo”. Essas são reclamações frequentes de quem contrata serviços de pedreiros, pintores e outros profissionais para construção e manutenção de imóveis. E para piorar a situação, o consumidor tem dificuldade de fazer valer seus direitos na Justiça, pois a maioria contrata esses serviços de maneira informal.

O advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Lucas Cabette Fábio, chama a atenção para anecessidade de um contrato por escrito. “A finalidade do documento escrito é produzir prova do que foi combinado entre o consumidor e o fornecedor dos serviços, reduzindo os riscos da contratação.  O pedreiro possuirá maiores certezas sobre o que deve e não deve fazer e pensará duas vezes antes de descumprir seus deveres.  Além disso, caso o consumidor tenha que recorrer ao Judiciário, as chances de sucesso são muito maiores se houver um contrato escrito”.

Dicas

Veja algumas dicas para evitar problemas ao contratar os serviços de um pedreiro:

  • Procure um profissional indicado por pessoas de confiança, que tenham avaliações positivas sobre o serviço prestado;
  • Verifique se o pedreiro tem endereço fixo, onde poderá ser procurado e receber correspondência escrita em caso de problemas;
  • Se o investimento for grande, você pode pesquisar no Judiciário e verificar se o profissional foi ou está sendo processado por consumidores de seus serviços;
  • Faça um contrato por escrito, com a descrição completa do que está sendo combinado entre o consumidor e o profissional;
  • O contrato deve conter a qualificação das partes (nome completo, profissão, estado civil, RG, CPF e endereço), descrição da obra, valores e materiais envolvidos, prazos para início e conclusão, entre outros pontos que julgar importantes. É recomendável a estipulação de multa para hipótese de descumprimento;
  • Se o problema já aconteceu, você pode procurar o Juizado Especial, para conflitos que envolvam valores de até 20 salários-mínimos, sem precisar de advogado;

 

Mesmo sem contrato por escrito, o consumidor tem direito de exigir o que foi acordado verbalmente. O advogado do Idec orienta que caso haja necessidade de recorrer ao Judiciário, o cliente pode utilizar extratos bancários, recibos, notas fiscais de materiais, vistorias, perícias e o testemunho de outras pessoas como prova.

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) aconselha especificar no contrato como serão resolvidos os casos imperfeição ou atraso na entrega dos serviços. Eles alertam também que se houver muita resistência por parte do profissional com relação às cláusulas do contrato, é melhor não fazer o negócio.

Outra dica é não antecipar o pagamento dos serviços, mas realizá-lo em etapas e documentar os valores pagos. Os recibos devem especificar o que está sendo quitado com aquela parcela, qual o valor já pago e o valor restante.

Modelo de Contrato

contrato

Veja um modelo de contrato elaborado pela Proteste para constração de serviços de mão de obra:
CONTRATANTE e CONTRATADO (deve constar nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CPF e RG)

OBJETO (endereço e detalhamento do imóvel e da obra que será executada)

DO PREÇO DA OBRA (valor total)

DAS ETAPAS DA OBRA E FORMA DE PAGAMENTO (dividir as etapas da obra, o que será realizado em cada uma e, caso o pagamento seja parcelado durante elas, especificar o quanto será pago em cada uma)

OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (especificar prazo, condições de trabalho e entrega do imóvel, acesso ao imóvel e qualquer outra coisa que achar necessária)

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (especificar como será feito o pagamento e fornecimento de material, por exemplo)

PENALIDADES (estabelecer multas e afins)

RECISÃO DO CONTRATO (explicar em que condições ela ocorrerá)

DEFINIR QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO SERÁ ACIONADO O JUIZADO ESPECIAL CIVEL.
* Lembre-se de fazê-lo em duas vias, além do cliente e do profissional, ele deve ser assinado por mais duas testemunhas, uma de cada parte.

Saiba Mais

Livro-Como-Gerenciar-Contratos-Com-Empreiteiros-Andre-Augusto-Choma-231370Você também poderá buscar mais informações em livros sobre o assunto:

  • Livro: Como Gerenciar Contratos com Empreiteiros – Grande parte das preocupações dos engenheiros e arquitetos que trabalham com execução de obras se refere ao gerenciamento de empreiteiros. A gestão das equipes terceirizadas envolve diversos aspectos importantes, como produtividade, qualidade e segurança do trabalho que, se não forem gerenciados adequadamente, poderão comprometer o resultado final do empreendimento. Além das questões técnicas, é indispensável o conhecimento da legislação envolvida, a formulação de um bom contrato e os cuidados com a documentação dos funcionários presentes na obra;

 

 

Abraços,

Ana Luiza Florez

 


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